ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATOS DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 006/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa DOIS T’S MINAS GV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.253.208/0001-18 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: DOIS T’S MINAS GV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.253.208/0001-18

Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 23 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 007/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa RETICÊNCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.993.301/0001-48 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: RETICÊNCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.993.301/0001-48

Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 23 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 008/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2026, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa THAIS BARBARA DAMASCENO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.993.301/0001-48 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: THAIS BARBARA DAMASCENO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.613.632/0001-10

Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 23 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 009/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2026, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa NM PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.902.706/0001-72 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: NM PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.902.706/0001-72

Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 23 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 014/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2026, nos termos descritos abaixo:

 

Objeto a ser contratado: contratação da empresa LP PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.378.883/0001-64 para apresentação artística durante as festividades do Carnaval.

 

Contratado: LP PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.378.883/0001-64

Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

 

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

 

Rio Casca, 26 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Fernanda Amorim Boseja de Morais
Código Identificador:B16166D1