ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021

CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência do Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

CONTRATADA: ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS 01618509608, 43.573.801/0001-59

OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES LUDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS-MG”, conforme Processo Licitatório nº 078/2021, modalidade: Credenciamento nº 003/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico nos incisos II do art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, observada ainda a Cláusula Sétima do contrato nº 099/2021.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 099/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2025, ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2026, bem como a renovação do saldo consolidado para referido período.

DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025.

VALOR TOTAL: R$15.868,80.

CONTRATANTE: Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Joe Blaine Ramos.

CONTRATADA: Sr. Adriano Ferreira dos Santos,CPF:016.185.096-08 eRG MG-14320208 SSP/MG.

DATA DA PUBLICAÇÃO:10/12/2025

LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 


Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:B2388AA2