ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
TERMO DE ABERTURA

Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais

TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE

 

Página: 00001

 

PROCESSO Nº 000108/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Lei nº 14.133/2021, Inciso II do Art. 75. É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), atualizado na forma do art.182, no caso de outros serviços e compras;

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 000065 de 2026

 

OBJETO

 

aquisição imediata de bombas submersas e acessórios para manutenção dos sistemas de bombeamento de poços artesianos localizados nas comunidades de Jatobazinho, Saco da Vaca e Barreiro Vermelho, na zona rural do município de Biquinhas

 

RAZÃO / JUSTIFICATIVA

 

Menor valor / Fornecimento imediato

 

Responsável pela Autorização de Abertura de Procedimento de Aquisição, Dispensa ou Inexigibilidade EUCLIDES PINTO COELHO

 

Biquinhas-MG, 02 de Outubro de 2026 


Publicado por:
Alane Rúbia Medeiros da Silva
Código Identificador:B35FF2B6