ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2023 – LEI 13.019/2014 - CEAMI - REABILITAÇÃO PARA A VIDA

Espécie: Transferência de recursos financeiros a CEAMI – Reabilitação para a Vida, por meio de repasse de Emenda Impositiva do vereador Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior, Jeronimo Romualdo.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 030/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 026/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Promover custeio de gênero alimentícios básicos, materiais de limpezas em geral, materiais de higiene diversos para melhoria da manutenção dos acolhidos da instituição.

 

Justificativa: A instituição CEAMI Reabilitação para a Vida, atua como principal objeto de atender com qualidade os seus acolhidos, favorecendo uma alimentação de qualidade, além de leitos estruturados e atendimentos especializados como, atendimentos médicos, atendimento psicológico, com assistente social e espiritual. Com o principal propósito de ajudar as pessoas atendidas a restaurarem suas vidas, mas para que este processo seja possível é necessário a busca incessante pelo custeio de gêneros alimentícios, materiais de limpezas e de higiene pessoal que irão favorecer bastante o processo de recuperação e reinserção social dos acolhidos.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 5.789,26 (cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)

 

Data de início da vigência: 13/12/2023

 

Data do termino da vigência: 30/06/2024

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara 


Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:B41EE626