ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARANI
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
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Tipo |
Ata de Registro de Preços |
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Número |
181/2026 |
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Contratante |
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani. |
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Detentor(a) |
FINA ESTAMPA CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.536.865/0001-30. |
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Objeto |
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas, para serviços de confecção e impressão de material gráfico para todas as Secretarias Municipais, para o período de 12 (doze) meses. |
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Fundamento |
Processo Licitatório nº 121/2026 - Pregão Eletrônico nº 036/2026 |
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Base legal |
Art 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021. |
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Prazo |
20/10/2026 a 20/10/2027 |
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Valor |
O valor total da contratação é de R$ 18.044,32 (dezoito mil, quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). |
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Dotação Orçamentária |
Não se aplica, pois, trata-se de Registro de Preços. |
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Signatário Contratante |
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos |
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Signatário Detentor(a) |
MARIA ISAURA APARECIDA Sócia Administradora |
Guarani-MG, 16 de outubro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Renan Braga Pereira
Código Identificador:B451A36F