ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
ATA DE SESSÃO – AGRICULTURA FAMILIAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

ATA DE SESSÃO – AGRICULTURA FAMILIAR

 

No dia 01 de junho de 2026, às 08h:05min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Coimbra, localizada à Rua Álvaro de Barros, nº 401, Bairro Centro, em Coimbra-MG, reuniu-se a Comissão de Contração, para conferir os documentos recebidos por envelopes, e vem por meio desta apresentar o resultado referente à Chamada Pública n° 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O SEMESTRE DE 2026, CONFORME LEGISLAÇÃO DO PNAE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA- MG, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COIMBRA/MG.

 

A habilitação consta no Edital, conforme publicado no Diário Oficial do Município, sendo este a Associação dos Municípios Mineiros-AMM, no dia 06 de maio de 2026, nas páginas 346 e 347; e no Diário Oficial da União-DOU, no dia 08 de maio de 2026, na página 248.

 

Não estando presente nenhum dos representantes, a Comissão de Contratação deu início aos trabalhos. Considerando que o Edital tem prazo inicial para credenciamento dos interessados 11/05/2026 a 01/06/2026, na presente data está sendo realizada a conferência dos documentos enviado pelos seguintes interessados:

 

ROSARIA RITA CUPERTINO DE SOUZA;

AILTON CAMPOS LOURENÇO

MOACIR DA SILVA FONSECA;

ELTON CARLOS DE BARROS;

TANIA FERREIRA VARGAS PEREIRA;

MARISTELA DA SILVA VIEIRA;

MARIA DAS GRAÇAS GOUVEIA BARROS;

MICHELLI APARECIDA CUPERTINO;

LUIZ CLAUDIO PEREIRA;

JOSE WANDERLEI FERREIRA DE REZENDE;

COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO – ALFA;

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSAMBARA E REGIÃO LTDA – COOPERFAMA.

 

Cabe mencionar que o prazo final para os interessados se credenciar é até 31/12/2026.

 

A Comissão inicialmente conferiu a documentação exigida na etapa de habilitação, conforme o subitem 3 do Edital, da Chamada Pública n° 004/2026. Após análise da documentação enviada, foi constatado que alguns dos interessados não atendeu às exigências determinadas no Edital.

 

A presente Ata, consta a listagem dos credenciados no qual será divulgada no site www.coimbra.mg.gov.br, bem como no Mural Público e no Diário Oficial dos Munícipios Mineiros (AMM); no Diário Oficial da União-DOU será publicado apenas o resultado final, a LISTAGEM COM AS PENDÊNCIAS e a CLASSIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS, conforme a seguir:

 

ROSARIA RITA CUPERTINO DE SOUZA 059.579.146-81- a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

 

AILTON CAMPOS LOURENÇO 033.646.556-42 a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

 

MOACIR DA SILVA FONSECA 025.095.536-90 a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); e) Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.

 

ELTON CARLOS DE BARROS 047.310.646-94 a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

 

TANIA FERREIRA VARGAS PEREIRA 632.228.766-49 a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

 

MARISTELA DA SILVA VIEIRA 026.671.286-05 a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF).

 

MARIA DAS GRAÇAS GOUVEIA BARROS 916.009.526-15 a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

 

MICHELLI APARECIDA CUPERTINO 064.949.966-20 a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

 

LUIZ CLAUDIO PEREIRA 065.489.096-07 a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

 

JOSE WANDERLEI FERREIRA DE REZENDE 647.377.136-00 a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

 

COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO – ALFA 04.756.590/0001-38 • Atualizar o Cartão CNPJ, foi apresentado o emitido em 18/12/2025; b) Extrato da DAP/CAF Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 (sessenta) dias; apresentou o extrato emitido em 18/12/2025.

 

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSAMBARA E REGIÃO LTDA. – COOPERFAMA 57.911.108/0001-53 A EMPRESA ATENDEU AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, HABILITADA.

 

Fico concedido o prazo de até 12/06/2026, para que os interessados possam providenciar as pendências. As pendências deveram ser entregues pessoalmente no Setor de Licitação, não necessitando apresentar em envelope. Nada mais havendo, a Comissão de Contratação encerrou a sessão no dia 01 de junho de 2026, às 09h:25min, lavrando-se apresente Ata, que após lida e aprovada vai assinada por quem de direito.

 

ASSINATURA DOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME A PORTARIA Nº 013/2025.

 

Coimbra-MG, 01 de janeiro de 2026.


Publicado por:
Tainara Aparecida Franco
Código Identificador:B45533CC