ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BARROSO

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA Nº 02 - PROCESSO 148/2026

ERRATA nº 02

 

O Município de Barroso torna pública a Errata ao Edital nº 065/2026, publicados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no sítio eletrônico www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/, referente ao Processo Licitatório nº 148/2026 Pregão Eletrônico 051/2026.

 

Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e acessórios médicos-hospitalares para suprir as Unidades de Atenção Básicas em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

 

EDITAL: 65/2026

Retira-se do edital nos documentos de habilitação; habilitação técnica, item 2.4 as subcláusulas;

c) Autorização de Funcionamento emitida pela ANVISA (AFE) vigente somente para os itens 12, 13, 15 e 16 (balanças).

d) Alvará Sanitário vigente somente para os itens 12, 13, 15 e 16 (balanças).

 

Inclui-se ao edital nos documentos de habilitação; habilitação técnica, item 2.4 as subcláusulas:

 

e) Certificado de calibração/aferição: documento que garanta que as balanças foi testado e está preciso. Somente para os itens 12, 13, 15 e 16 (balanças).

 

As balanças deverão conter de forma visível , o selo do INMETRO e o lacre de segurança, indicando a aprovação e a validade da calibração. Essa exigência será para fins de conferência, no ato da entrega.

 

Fica remarcada a sessão para o dia 04/08/2026 às 10 horas.

 

Ficam inalteradas o restante das publicações.

 

Barroso, 22 de julho de 2026.

 

ÉRICA APAREIDA CARDOSO MOREIRA

Pregoeira


Publicado por:
Erica Aparecida Cardoso Moreira
Código Identificador:B4A81A5C