ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO

GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA

GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
DECRETO Nº. 070/2019 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições, que lhes foram conferidas por lei, e em especial a contida no inciso VI, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e,

 

Considerando a necessidade de regulamentar o disposto na Lei Municipal nº. 688/2012,

 

Decreta:

 

Art.1º. Fica estabelecido o calendário municipal para o exercício de 2020:

 

Janeiro

01/01/2020 – Quarta-feira – confraternização universal (Feriado Nacional)

Fevereiro

17/02/2020 – Segunda-feira – Dia de Nossa Senhora do Desterro (Feriado Municipal)

24/02/2020 – Segunda-feira – Carnaval (Ponto facultativo)

25/02/2020 – Terça-feira – Carnaval (Ponto facultativo)

26/02/2020 – Quarta-feira – Cinzas (Ponto facultativo)

Março

01/03/2020 – Domingo – 57 anos de Emancipação Político-Administrativo (Feriado Municipal)

Abril

10/04/2020 – Sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Nacional)

21/04/2020 - Terça-feira – Tiradentes (Feriado Nacional)

Maio

01/05/2020 – Sexta-feira – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)

Junho

11/06/2020 – Quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Nacional)

12/06/2020 – Sexta-feira – Recesso

Agosto

 

13/08/2020 – Quinta-feira – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

14/08/2020 – Sexta-feira – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

15/08/2020 – Sábado – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

16/08/2020 – Domingo – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

Setembro

07/09/2020 – Segunda-feira – Independência do Brasil (Feriado Nacional)

Outubro

12/10/2020 – Segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)

28/10/2020 – Quarta-feira – Dia do Servidor Público (Ponto facultativo)

Novembro

02/11/2020 – Segunda-feira – Finados (Feriado Nacional)

15/11/2020 – Domingo – Proclamação da República (Feriado Nacional)

Dezembro

08/12/2020 – Terça-feira – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)

24/12/2020 – Quinta-feira - (Ponto facultativo)

25/12/2020 – Sexta-feira – Natal (Feriado Nacional)

31/12/2020 – Quinta-feira - (Ponto facultativo)

 

Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Desterro do Melo, 31 de outubro de 2019.

 

MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL

Prefeita Municipal


Publicado por:
Alessandra Mota de Araujo
Código Identificador:B54226F0