ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 091/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em pré-moldado em concreto e infraestrutura na Rua José Pinheiro, neste município, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais.
ADRIANA PEREIRA DE MACEDO, presidente da CPL, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital da licitação acima epigrafada, conforme segue abaixo:
NO EDITAL,
4.1.5 – Documentação Relativa à Qualificação Técnica:
EXCLUIR ITEM:
4.1.5.4. Atender ao disposto da Instrução Normativa da RFB Nr.971/2009 quando ao atendimento e Comprovação que a licitante atende as normas quanto a segurança e medicina do trabalho, mediante a apresentação de documentos em vigência e/ou declaração emitida por profissional habilitado atestando que a licitante possui os documentos abaixo descritos, em vigor sendo:
a) Programa de Gerenciamento de Risco – PGR;
b) Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT
Fica mantido na íntegra o Edital de Tomada de Preços n.º 010/2023 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.
Informa ainda que, em função das alterações, fica alterada a data da sessão, conforme segue:
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 10 horas do dia 18/12/2023.
ADRIANA PEREIRA DE MACEDO
Presidente da Comissão
Publicado por:
Adriana Pereira Macedo
Código Identificador:B5521C7D