ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RUBELITA
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº. 128 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 76, incisos V e IX da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar o Sr. NATAN GABRIEL ALMEIDA SILVA, brasileiro, portador do RG de nº: MG 21136010 SSP MG, inscrito no CPF/MF sob n° 133.811.466-29 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Assistência e Ação Social da Infância e do Idoso do Município de Rubelita – MG
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de Outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Rubelita, 22 de Outubro de 2.026.
OSMARY DAVID MIRANDA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Gabriela Pereira da Silva
Código Identificador:B65F5C85