ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO
PORTARIA PMOB/Nº 422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA PMOB/Nº 422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

 

RETIFICA A PORTARIA 232 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

 

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as que são previstas no art. 77, incisos III, VII, e XI da Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO que a portaria 232 em seu primeiro considerando consta um erro material quanto a designação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a referenciando como Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.

 

RESOLVE:

Art. 1º Onde lê-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, leia-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

Ouro Branco, 23 de Outubro de 2026.

 

SÁVIO FONTES RODRIGUES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Silvana Aparecida da Silva
Código Identificador:B6C31E35