ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Divisão de Licitação
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação do Prefeito Municipal
19/10/2026
Dispensa de Licitação Nº 031/2026, Processo Licitatório nº 132/2026 – objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/MG, para a realização do 2º Festival Gastronômico, compreendendo atividades de planejamento, apoio técnico e operacional, e de acordo com as condições estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos, partes integrantes do presente processo -Recursos Financeiro Fundo Municipal de Desenvolvimento - Conta-Corrente nº 575240986-8 -Agência Prata-MG. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.589.137/0025-30.
O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Roseane Alves Gonzaga
Código Identificador:B72F988F