ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

 

PROCESSO 50/2026- DISPENSA 016/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de opinião pública, com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela Administração Pública Municipal, mensurar o nível de satisfação da população e identificar as principais demandas da comunidade local, contribuindo para o planejamento e aprimoramento das políticas públicas.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 75 da Lei 14133/2021

CONTRATADO: GUILHERME POMPEU GONÇALVES

CNPJ: 29.269.310/0001-98

Valor: R$7.490,00(sete mil, quatrocentos e noventa reais).

Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 039/2026– Dispensa nº 010/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de opinião pública, com o objetivo de avaliar os serviços prestados pela Administração Pública Municipal, mensurar o nível de satisfação da população e identificar as principais demandas da comunidade local, contribuindo para o planejamento e aprimoramento das políticas públicas.”

 

Luminárias, 07 de abril de 2026.

 

ÉCIO CARVALHO REZENDE

 

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 07/04/2026

 

CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER 


Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:B77A9C93