ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LARANJAL

comissão de licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA EM RELAÇÃO À LEI N° 1.403, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O Prefeito Municipal de Laranjal, Estado de Minas Gerais, Sr. FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que a Lei n° 1.403 de 20 de dezembro de 2024, constou erro material em seu artigo 3º. Por isso, faz-se necessária a presente ERRATA.

 

ONDE SE LÊ:

 

Art. 3° A Despesa do Município de Laranjal é fixada de acordo com a seguinte discriminação:

a) Classificação Institucional

1. Câmara Municipal De Laranjal

 

01.01. Câmara Municipal

1.890.000,00

01.01.00 Câmara Municipal

1.890.000,00

Soma

1.890.000,00

02. Prefeitura Municipal De Laranjal

 

02.01 Secretaria Municipal De Administração

3.181.240,63

02.01.00 Secretaria Municipal De Administração

2.801.824,63

02.01.01 Gabinete Do Prefeito

379.416,00

02.02 Secretaria Municipal De Finanças

1.854.547,36

02.02.00 Secretaria Municipal De Finanças

1.854.547,36

02.03 Secretaria Municipal De Educação

8.845.049,88

02.03.01 Educação

8.845.049,88

02.05 Secretaria Municipal De Obras

11.693.247,28

02.05.00 Secretaria Municipal De Obras

11.693.247,28

02.06 Secretaria Municipal De Assist. Social

427.143,48

02.06.00 Secretaria Municipal De Assistencia Social

235.915,48

02.06.02 Fundo Municipal Da Criança E Do Adolescente

191.228,00

02.08 Secretaria De Agricultura E Pecuária

1.249.404,60

02.08.00 Secretaria De Agricultura E Pecuária

1.249.404,60

02.09 Secretaria Munic. Esporte, Lazer, Turismo, Cultura

706.480,56

02.09.00 Secretaria Mun.Esporte, Lazer, Turismo

197.420,56

02.09.01 Cultura

509.060,00

02.10 Secretaria Municipal De Meio Ambiente

380.313,50

02.10.00 Secretaria Municipal De Meio Ambiente

380.313,50

02.13 Fundo Municipal De Assistência Social

1.979.421,80

02.13.01 Fundo Municipal De Assistência Social

1.979.421,80

02.14 Fundo Municipal De Saúde

8.476.278,01

02.14.01 Bloco Atenção Básica

5.524.474,63

02.14.02 Bloco Média E Alta Complexidade

2.248.287,15

02.14.03 Bloco Vigilância Em Saúde

201.075,74

02.14.04 Bloco Assistência Farmacêutica

183.464,00

02.14.05 Bloco Gestão Do Sus

271.506,50

02.14.06 Bloco Investimentos

47.469,99

02.15 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico

1.500,00

02.15.01 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico

1.500,00

Soma

38.784.627,10

Total Da Despesa Fixada

40.674.680,00

 

b) Classificação Funcional

01 LEGISLATIVA

1.890.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

8.658.831,95

06 SEGURANÇA PÚBLICA

93.310,50

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.406.565,28

10 SAÚDE

8.146.278,01

12 EDUCAÇÃO

8.845.049,88

13 CULTURA

433.060,00

15 URBANISMO

4.293.088,29

16 HABITAÇÃO

2.000.000,00

17 SANEAMENTO

357.966,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

433.313,50

20 AGRICULTURA

1.668.533,68

24 COMUNICAÇÕES

6.000,00

26 TRANSPORTE

501.650,99

27 DESPORTO E LAZER

197.420,56

28 ENCARGOS ESPECIAIS

643.611,36

99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS

100.000,00

Total Da Despesa Fixada

40.674.680,00

 

c) Classificação por Natureza

3. Despesas Correntes

 

03.01. Pessoal e Encargos Sociais

15.927.680,61

03.02. Juros e Encargos da Dívida

95.232,00

03.03. Outras Despesas Correntes

16.529.841,45

Soma

32.552.754,06

4. Despesas de Capital

 

04.04. Investimentos

7.747.660,58

04.06. Amortização da Dívida

274.265,36

Soma

8.021.925,94

9. Reserva de Contingência

100.000,00

Total da Despesa Fixada

40.674.680,00

 

LEIA-SE:

 

Art. 3° A Despesa do Município de Laranjal é fixada de acordo com a seguinte discriminação:

a) Classificação Institucional

1. Câmara Municipal De Laranjal

 

01.01. Câmara Municipal

1.890.000,00

01.01.00 Câmara Municipal

1.890.000,00

Soma

1.890.000,00

02. Prefeitura Municipal De Laranjal

 

02.01 Secretaria Municipal De Administração

3.181.240,63

02.01.00 Secretaria Municipal De Administração

2.801.824,63

02.01.01 Gabinete Do Prefeito

379.416,00

02.02 Secretaria Municipal De Finanças

1.854.547,36

02.02.00 Secretaria Municipal De Finanças

1.854.547,36

02.03 Secretaria Municipal De Educação

8.845.049,88

02.03.01 Educação

8.845.049,88

02.05 Secretaria Municipal De Obras

11.693.247,28

02.05.00 Secretaria Municipal De Obras

11.693.247,28

02.06 Secretaria Municipal De Assist. Social

427.143,48

02.06.00 Secretaria Municipal De Assistencia Social

235.915,48

02.06.02 Fundo Municipal Da Criança E Do Adolescente

191.228,00

02.08 Secretaria De Agricultura E Pecuária

1.639.457,50

02.08.00 Secretaria De Agricultura E Pecuária

1.639.457,50

02.09 Secretaria Munic. Esporte, Lazer, Turismo, Cultura

636.480,56

02.09.00 Secretaria Mun.Esporte, Lazer, Turismo

197.420,56

02.09.01 Cultura

439.060,00

02.10 Secretaria Municipal De Meio Ambiente

380.313,50

02.10.00 Secretaria Municipal De Meio Ambiente

380.313,50

02.13 Fundo Municipal De Assistência Social

1.979.421,80

02.13.01 Fundo Municipal De Assistência Social

1.979.421,80

02.14 Fundo Municipal De Saúde

8.146.278,01

02.14.01 Bloco Atenção Básica

5.694.474,63

02.14.02 Bloco Média E Alta Complexidade

1.748.287,15

02.14.03 Bloco Vigilância Em Saúde

201.075,74

02.14.04 Bloco Assistência Farmacêutica

183.464,00

02.14.05 Bloco Gestão Do Sus

271.506,50

02.14.06 Bloco Investimentos

47.469,99

02.15 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico

1.500,00

02.15.01 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico

1.500,00

Soma

38.784.680,00

Total Da Despesa Fixada

40.674.680,00

 

b) Classificação Funcional

01 LEGISLATIVA

1.890.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

8.658.831,95

06 SEGURANÇA PÚBLICA

93.310,50

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.406.565,28

10 SAÚDE

8.146.278,01

12 EDUCAÇÃO

8.845.049,88

13 CULTURA

433.060,00

15 URBANISMO

4.293.088,29

16 HABITAÇÃO

2.000.000,00

17 SANEAMENTO

357.966,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

433.313,50

20 AGRICULTURA

1.668.533,68

24 COMUNICAÇÕES

6.000,00

26 TRANSPORTE

501.650,99

27 DESPORTO E LAZER

197.420,56

28 ENCARGOS ESPECIAIS

643.611,36

99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS

100.000,00

Total Da Despesa Fixada

40.674.680,00

 

c) Classificação por Natureza

 

3. Despesas Correntes

 

03.01. Pessoal e Encargos Sociais

15.927.680,61

03.02. Juros e Encargos da Dívida

95.232,00

03.03. Outras Despesas Correntes

16.529.841,45

Soma

32.552.754,06

4. Despesas de Capital

 

04.04. Investimentos

7.747.660,58

04.06. Amortização da Dívida

274.265,36

Soma

8.021.925,94

9. Reserva de Contingência

100.000,00

Total da Despesa Fixada

40.674.680,00

 

Laranjal (MG), 08 de janeiro de 2025

 

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS.

Prefeito do Município de Laranjal/MG.


Publicado por:
Araci Silva de Mello Paula
Código Identificador:B79BA7FF