ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONGONHAL
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0103/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0023/2026.
O Município de Congonhal/ MG, entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG, representado por seu Prefeito Municipal, RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, firmou a CONTRATAÇÃO DO GRUPO CONSAGRADO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. O GRUPO QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É O “VIOLEIROS DA TERRA”, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “TARIMBÁ ENTRETENIMENTO LTDA” - CNPJ Nº 63.358.446/0001-02 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 12 DE JULHO DE 2026 NA FESTIVIDADE DO ARRAIAL DE CONGONHAL 2026, tendo como contratada a empresa TARIMBÁ ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 63.358.446/0001-02, com o valor global do Processo de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Congonhal/MG, 08 de julho de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Ana Paula de Oliveira
Código Identificador:B833D4B4