ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO 003/2016 AO CONTRATO Nº 043/2015
TERMO ADITIVO 003/2016 ao contrato Nº 043/2015, processo licitatório nº 082/2015 – CONVITE nº 014/2015 QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E A EMPRESA DE ROTA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa ROTA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.683.354/0001-67, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 082/2015, licitação modalidade Convite nº 014/2015 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 043/2015, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 15/10/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
4.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
CONTRATANTE: Antônio Geraldo Alves – Prefeito Municipal de Divinésia/MG.
Divinésia, 15 de outubro de 2016.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:B842DC3C