ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° 037.799.386-77, residente na cidade de Oratórios e a empresa ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA., com sede na Av Dr. Tanus Feres De Andrade, n° 351, na cidade de Divinesia – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 42.778.523/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Lucas Henrique Mathias Alves, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 119.583.956-17, residente e domiciliado na cidade de Divinesia – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 101/2022,
tomada de preço n° 003/2022 e contrato n° 218/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração de prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, o valor aditivado ao contrato original será de R$ 178.229,89 (cento e setenta e oito mil e duzentos e vinte e nove reias e oitenta e nove centavos), referente ao reajuste de no contrato original de 6,58% (seis inteiros com cinquenta e oito décimos percentuais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 4.4.90.51.00.2.03.01.12.365.0014.1.0003, de acordo com o orçamento de 2024.
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 30 de agosto de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
LUCAS HENRIQUE MATHIAS ALVES
Alves e Freitas Engenharia LTDA.
Publicado por:
Douglas Vinicios Apolinario
Código Identificador:B84F8C78