ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INCISO I OU II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021)

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026

 

UNIDADE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

 

OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE LIVROS, destinados ao abastecimento da Biblioteca pública Municipal e das Bibliotecas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental com o objetivo de ampliar e atualizar o acervo literário disponível aos estudantes e a comunidade, contribuindo para o incentivo a leitura, conforme Termo de Referência.

 

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) SIM ( ) NÃO

 

PERÍODO DE PROPOSTAS : De 28 /09/2026 às 08:00 h Até01/10/2026 às 07h:59min

PERÍODO DE LANCES: De01/10/2026 às 08h00minAté 01/10/2026 às 14h00min

 

O Município de João Monlevade,por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 313/2025, torna público a pretensão de realizar procedimento de contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica para fornecimento imediato do objeto acima para atender as necessidades das unidades administrativas do Poder executivo. O interesse da Administração é obter proposta mais vantajosa nos termos do § 3º do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.

 

A Dispensa Eletrônica ocorrerá na plataforma https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114731, com disputa, e na etapa de lances via sistema, o interessado poderá enviar seus lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

 

A contratação pretendida terá com critério de julgamento o “Menor Preço por lote” e o tipo de variação será “Monetária”, o valor mínimo entre lances será de R$ 10,00 (dez reais), que será cadastrado na plataforma pela administração para cada lote.

 

O termo de referência da dispensa com todas as informações e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114731 no www.pmjm.mg,gov.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

 

João Monlevade/MG, 25 de setembro de 2026.

 

IVANILDE APARECIDA DE OLIVEIRA E SOUSA AVELINO

Agente de Contratação

Matrícula 002820


Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:B85E573A