ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.743/2026 “DISPÕE SOBRE O APOIO AOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA NA RESPOSTA A DESASTRE DE ACORDO COM O COMUNICADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCE/MG QUE ESTABELECE ORIENTEAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MINEIRO E DÁ OU

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.743/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.743/2026, que “DISPÕE SOBRE O APOIO AOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA NA RESPOSTA A DESASTRE DE ACORDO COM O COMUNICADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCE/MG QUE ESTABELECE ORIENTEAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 04 de março de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/


Publicado por:
Rafael Corrêa Ramos
Código Identificador:B88AF537