ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0157/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO, CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.
Processo Licitatório nº 055/2024
Modalidade: Adesão nº 012/2024
Referência: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 321/2022.
Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representada pela Senhora Secretária Municipal de Saúde ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Rua Euridson de Sá nº 2325, Bairro São José, na cidade de São Francisco/MG, portadora da Cédula de Identidade nº Mg 15822035, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 111.703.476 – 30 sob o Decreto Municipal nº. 021/2022 a seguir denominado CONTRATANTE e a Empresa INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO, CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, endereço de correio eletrônico grupoiagsaude@grupoiagsaude.com.br, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número 08.250.880/0001-66, na cidade de Belo Horizonte/MG, estabelecida à Avenida do Contorno, 9.215 – 5º andar - sala 505, Bairro Prado - CEP 30.110.941, neste ato representada pelo Sr.(a). Tania Moreira Grillo Pedrosa, inscrita no CPF nº 577.313.736-49, decorrente do Processo Licitatório nº. 055/2024, lastreado nos artigos 40, XI e 55, III da Lei Federal 8.666/93, firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A cláusula sétima do instrumento contratual terá um reajuste no valor do contrato conforme IPCA, com acumulado de 12 meses (julho de 2026) passando a ser o valor atual do contrato de R$ 55.065,70 (cinquenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos) correspondentes a 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro décimos percentuais) sobre o valor inicial do contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 11 de agosto de 2026.
Município de São Francisco
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistemas de Informação LTDA CNPJ nº 08.250.880/0001-66
TANIA MOREIRA GRILLO PEDROSA -
CPF 577.313.736-49
Contratada
Testemunhas:
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Publicado por:
Rafaela Rodrigues Freire
Código Identificador:B900372C