ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 127° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2021– ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE – MG – HOSPITAL GERAL DE URGÊNCIA – TIPO II
Objeto: “Contratação de ações e serviços de saúde, eletivos ou não, de média e alta complexidade em hemodiálise, de apoio diagnóstico e terapêutico e dos atendimentos de urgência e emergência que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial, inclusive o Pronto Socorro, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS da micro região de João Monlevade/MG, definindo a inserção da CONTRATADA, na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, com garantia de atendimento ininterrupto”,
Valor: R$216.655,04, referente a:
Possibilitar a remuneração ao prestador do serviço hospitalar, referente ao custeio do Programa Agora Tem Especialista MAC – Componente Cirúrgico – competência julho/2026.
Atestar a efetiva prestação dos serviços de saúde, obtida pela apuração no SIH/SUS, conforme a base de produção assistencial aprovada no SIH/SUS, a qual atingiu exatamente o valor de repasse do FNS.
Repassar ao prestador o valor creditado na data 05/10/2026 de R$216.655,04 – Conta do Fundo Municipal de Saúde de João Monlevade – Banco: CEF-104, Ag: 06076 – C.C. 5758481773-1
Portaria GM/MS N° 9.810 de 27/12/2025.
Dotação orçamentária: 1030210032.060 – 33903900000 – Ficha 465 – F.R. 16000000000.
Data: 16/10/2026
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:B95D3BA2