ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MONTEZUMA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DECRETO Nº 26 / 2017
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito Municipal de Montezuma, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 14 de Julho de 2017, tendo como tema central: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”.
Art. 2º - Fica instituída a Comissão Organizadora do evento, membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Montezuma: Elivânia Gonçalves de Araujo Silva, Aldinete Amorim, Silvani Maria de Jesus Silva, Edna Alves Silveira Figueredo, Dirliane Araujo Morais Sá Neres e Mayra Paula Bispo de Moura.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Montezuma, 16 de Maio de2017.
FABIANO COSTA SOARES
Prefeito Municipal
MADALENA PEREIRA DE SÁ BARBOSA
Presidente do CMAS
Publicado por:
Dailton Araujo Morais Sá
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