ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RESOLUÇÃO 01/2026 - CMDPI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL - MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Dispõe sobre a eleição e a posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Grão Mogol/MG e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRÃO MOGOL, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 644/2007 e pelo seu Regimento Interno,
CONSIDERANDO as disposições da legislação municipal que regulamenta a organização e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Regimento Interno do Conselho, especialmente quanto à escolha e à composição de sua Mesa Diretora;
CONSIDERANDO a reunião realizada em 12 de novembro de 2026, na qual ocorreu a eleição e a posse dos membros da Mesa Diretora, mediante deliberação do colegiado;
CONSIDERANDO a importância da organização administrativa e do fortalecimento da atuação do Conselho no exercício de suas atribuições de participação, deliberação e controle social das políticas públicas destinadas à pessoa idosa;
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a eleição e formalizada a posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Grão Mogol/MG, realizada na reunião do dia 12 de novembro de 2026, com a seguinte composição:
I – Presidente: José Geraldo de Oliveira Cruz;
II – Vice-Presidente: Sebastião da Silva Veloso;
III – 1ª Secretária: Maria da Assunção Passos Simões Costa;
IV – 2ª Secretária: Maria de Fátima Catulé de Lima.
Art. 2º Os membros relacionados no artigo anterior ficam empossados nas respectivas funções a partir de 12 de novembro de 2026, passando a exercer suas atribuições conforme estabelecido na legislação municipal e no Regimento Interno do Conselho.
Art. 3º O mandato da Mesa Diretora será de 2 anos, observadas as disposições do Regimento Interno do Conselho, com início em 12 de novembro de 2026.
Art. 4º Compete à Mesa Diretora coordenar e organizar os trabalhos do Conselho, conduzir suas reuniões, assegurar o encaminhamento das deliberações e promover o cumprimento de suas atribuições legais e regimentais.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Grão Mogol/MG, 12 de novembro de 2026.
José Geraldo de Oliveira Cruz
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Maria da Assunção Passos Simões Costa
1ª Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado por:
Edilson Braz de Sousa
Código Identificador:B9E70794