ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PALMA
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 025-2025 PREGÃO 006-2025 SRP 008 - MEDICAMENTOS TABELA CMED
Data da sessão: 18/03/2025
Horário: 14:00h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO POR ITEM.
DO OBJETO.
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES CONSTANTE DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTO - PREÇO MÁXIMO DE VENDA A GOVERNO (PMVG) EXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA – CMED, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
Código Identificador:BA07B85F