ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

 

PROCESSO 083 - DISPENSA PRESENCIAL 21/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em poço artesiano.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso VIII, do art. 75 da Lei 14133/2021

CONTRATADO: MENDONÇA POÇOS LTDA.

CNPJ: 14.083.682/0001-58.

Valor: R$11.756,32(onze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 053/2026– Dispensa nº 19/2026, destinado à dispensa de licitação com fundamento no inciso VIII, do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto o: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em poço artesiano.”

 

Luminárias, 28 de abril de 2026.

 

ÉCIO CARVALHO REZENDE-

Prefeito Municipal

 

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 28/04/2026

 

RAUL MAGNUM TADEU SOUZA 


Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:BA27C66D