ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 015/2026 - INEXIGIBILIDADE 006/2026
PROCESSO 015/2026 - INEXIGIBILIDADE 006/2026
OBJETO: contratação do show artístico da Banda Iscurinho, para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, durante a realização do Carnaval 2026 de Luminárias - MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: 35.867.986 JOSEMAR VITOR DOS SANTOS
CNPJ: 35.867.986/0001-86
VALOR: R$ 4.5000,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 015/2026– Inexigibilidade nº 006/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “contratação do show artístico da Banda Iscurinho, para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, durante a realização do Carnaval 2026 de Luminárias - MG.”
CONTRATADO: 35.867.986 JOSEMAR VITOR DOS SANTOS
CNPJ: 35.867.986/0001-86
VALOR: R$ 4.5000,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Luminárias, 30 de janeiro de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 30/01/2026
Publicado por:
Cristiane Paula Mendonça Nauderer
Código Identificador:BAE0C75B