ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 035/2026

EXTRATO DA DO CONTRATO Nº 3521/2026

 

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026

DATA: 16/04/2026

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de prestador previamente credenciado por meio do Credenciamento nº 004/2025, para prestação de serviços de ministração de oficina de capoeira, destinada ao atendimento dos usuários vinculados aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Argirita/MG, com vistas à promoção da inclusão social, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, ao desenvolvimento físico, social e cultural dos participantes, bem como à valorização das manifestações culturais brasileiras, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de credenciamento.

CONTRATADO: JULIO IGLESIAS GOMES LIZARDO, pessoa jurídica de direito privado com sede na RUA ANTENOR RIBEIRO DOS REIS, Bairro BELA VISTA, na cidade de ARGIRITA-MG CEP: 36.703 - 090, inscrita no CNPJ 59.432.400 / 0001 - 19

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.

DO VALOR: R$ 21.600,00 ( vinte e um mil e seiscentos reais)

DO PRAZO DO CONTRATO: 16/04/2026 a 16/04/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3.3.90.39.00.2.05.02.08.244.0008.2.0037 1.660.000 511 SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 12.000,00

Publique-se.

 

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:BD218C76