ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARCOS
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - EXPEDIENTE CONVOCATÓRIO 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Arcos-MG, 10 de abril de 2026.
Aos Membros da Sociedade Civil interessados, Conselheiros Tutelares e aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente:
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, para participação da reunião ordinária, que acontecerá no próximo dia 13 de abril de 2026, às 13h15 minutos nas dependências do IFMG Campus Arcos, situado à Av. Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II.
Os conselheiros são “agentes públicos” regulados pela Lei 8.429/92 que define o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função regulada por lei associam-se aquelas decorrentes do controle social que exerce em relação à determinada política pública.
Pauta:
1. Avaliação da capacitação;
2. Nomeação/Sorteio de membro para comissão de procedimentos administrativos;
3. Sugestão de ofício solicitando informações sobre o recurso AEPETI;
4. Discussão sobre o processo de liberação do FIA, dúvidas e proposta de capacitação com Alexandre (fundação Dirce Figueiredo);
5. Novas inscrições no CMDCA;
6. Outros assuntos;
Atenciosamente,
CLÁUDIA MILLENE CAMPOS DE FARIA
Presidente CMDCA Arcos
Biênio 2025/2026
Publicado por:
Adriana Amorim Alburquerque
Código Identificador:BDAB4AA1