ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Gabinete
GABINETE
DECRETO 296/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Argirita/MG e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, VI da Lei Orgânica:
CONSIDERANDOo disposto nas Leis Municipais nº 20/2009, nº 103/2016 e demais legislações pertinentes ao tema.
DECRETA:
Art. 1º.Ficam designados os integrantes do Conselho Municipal de Esporte do Município de Argirita, a saber:
I.Representante do Poder Executivo Municipal Setor Esporte:
TITULAR: Ricardo Luiz da Silva - CPF: 080.826.156-80
SUPLENTE: Thaysmisson Marcos Vieira Campos - CPF: 132.253.356-30
II. Representante do Poder Executivo Municipal Setor Saúde:
TITULAR: Aloisio da Silva Reis - CPF: 055.336.476-60
SUPLENTE: Lunéa da Silva Reis Rodrigues - CPF: 074.713.296-80
III. Representante do Poder Executivo Municipal Setor Educação:
TITULAR: Cristiane Almeida Barbosa Batista - CPF: 045.475.776-09
SUPLENTE: Marilena Aparecida Oliveira Silva Araújo - CPF: 869.584.106-53
IV. Representante das Entidades Esportivas do Município:
TITULAR: Rodrigo Ribeiro Xavier - CPF: 035.160.376-01
SUPLENTE: Rodrigo Barbosa da Silva - CPF: 016.338.926-89
V. Representante dos Profissionais de Educação Física/Esporte:
TITULAR: Matheus Corrêa Lima - CPF: 125.635.586-03
SUPLENTE: Célia dos Passos Mendonça Xavier - CPF: 085.025.516-39
Vl. Representante dos Projetos Esportivos/Sociais do Município:
TITULAR: Danilo Silva de Aguiar - CPF: 058.000.916-50
SUPLENTE: Lucas Camargo Evangelista - CPF: 094.714.326-2
Art. 2º.As funções dos membros do Conselho Municipal de Esporte são consideradas de relevante interesse público, não lhes cabendo qualquer remuneração, nos termos do Artigo 7º, §2º da Lei Municipal 20/2009.
Art. 3º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.Revogam-se as disposições em contrário.
Argirita, 27 de agosto de 2025.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:BDC51B99