ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ACAIACA

Pregões e licitações

PREGÕES E LICITAÇÕES
ESCLARECIMENTO

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI. Resposta a pedido de esclarecimento n° 001/SRP001/2016.

 

Objeto: registro de preços visando eventual e futura contratação para aquisição de materiais/agregados/insumos necessários à produção de asfalto tipo PMF, notadamente RL1C; pó de pedra; brita 0, visando atendimento dos municípios consorciados na abrangência territorial do CIMVALPI. O CIMVALPI torna público que a empresa Disbral apresentou pedido de esclarecimento a respeito do item 14.1.1. do edital. Em resposta a solicitação da empresa interessada e dando ciência à todos os demais interessados o CIMVALPI informa: O cálculo do frete, caso o material a ser fornecido seja em local distinto do previsto no edital (usina de PMF da AMAPI, rodovia estadual de ligação Ponte Nova - Rio Doce) utilizará a majoração ou diminuição da distância a ser percorrida segundo a tabela vigente da SETOP, de domínio público no endereço eletrônico www.setop.mg.gov.br/images/documentos/precosetop/preco_setop_leste.pdf, item OBR-VIA-410 a OBR-VIA-435, referente a transporte de material de qualquer natureza, observada a distância média de transporte indicada na tabela e, ainda, a unidade Tonelada por Km ou simplesmente TxKM, devendo ser ressaltado que os preços serão registrados em ata, considerando a entrega no local da sede da usina de PMF da AMAPI constante do edital. Informamos que o item 14.1.1. foi incluído no edital apenas como parâmetro para eventual necessidade de transporte para local distinto do inicialmente previsto, sendo costumeira no mercado a utilização da unidade tonelada transporte por quilômetro em razão do DMT e da distância transportada, não importando em variável ao edital. O ponto de partida questionada, na verdade, será o ponto de destino da entrega, padronizado na sede da usina de PMF da AMAPI, no endereço indicado no edital, podendo, contudo, de acordo com as explicações indicadas no edital, ser solicitada em local distinto, nos Municípios que compõem o CIMVALPI (listagem dos Municípios constantes do edital), hipótese em que será acrescido, ou glosado, a eventual diferença do custo do transporte conforme regra de cálculo de transporte de materiais adotada pela SETOP, conforme explicação retro. A tabela da SETOP, conforme esclarecido, é de domínio público e se encontra disponível para download no endereço eletrônico www.setop.mg.gov.br/images/documentos/precosetop/preco_setop_leste.pdf. Informamos que, na verdade, tal tabela não importará em qualquer alteração na proposta, que deverá ser feita considerando a entrega na sede da Usina de Asfalto da AMAPI, conforme indicado no edital. Quanto a capacidade de recebimento de carga, o CIMVALPI informa que a sede da Usina da AMAPI, no endereço indicado no edital, possui capacidade de recebimento de carga de 12 T ou 28 T, inexistindo, na verdade, vários locais de entrega, conforme apontamentos acima. Ressaltamos que qualquer licitante poderá realizar visita técnica ao local da Usina da AMAPI, conforme facultado pelo edital, registrando que a visita não é obrigatória.

 

Ponte Nova, 03 de março de 2016.

 

WELLINGTON UNTALER DA SILVA

Pregoeiro


Publicado por:
Monica D.d. Belardineli
Código Identificador:BE13534F