ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO: 048/2026
INEXIGIBILIDADE: 008/2026
CREDENCIAMENTO: 001/2026
SESSÃO DE ANALISE: 04ª
OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.
A Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Processo 048/2026, para credenciamento dos seguintes artistas:
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA PRETENDIDA |
SITUAÇÃO |
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Wesley de Souza Pereira 01861943660 |
Banda pequeno porte Mínimo 04 componentes |
HABILITADO |
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64.369.913 Felipe Salgado Lopes |
Banda médio porte Mínimo 07 componentes |
HABILITADO |
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46.280.196 Jardel Geraldo Vieira |
Trio Regional |
HABILITADO |
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Violeiros de Sion |
Banda grande porte Mínimo 10 componentes |
HABILITADO |
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Luciano Eustaquio De Almeida 03552243640 |
Artista Solo Regional |
HABILITADO |
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56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis |
Banda pequeno porte Mínimo 05 componentes |
HABILITADO |
Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 (um) ano, contado da publicação do Edital.
Guaraciaba/MG, 15 de maio de 2026.
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Publicado por:
Diogia Nataele Bailon
Código Identificador:BED0EF57