ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO: 048/2026

INEXIGIBILIDADE: 008/2026

CREDENCIAMENTO: 001/2026

SESSÃO DE ANALISE: 04ª

 

OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.

 

A Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Processo 048/2026, para credenciamento dos seguintes artistas:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Wesley de Souza Pereira 01861943660

Banda pequeno porte Mínimo 04 componentes

HABILITADO

64.369.913 Felipe Salgado Lopes

Banda médio porte Mínimo 07 componentes

HABILITADO

46.280.196 Jardel Geraldo Vieira

Trio Regional

HABILITADO

Violeiros de Sion

Banda grande porte Mínimo 10 componentes

HABILITADO

Luciano Eustaquio De Almeida 03552243640

Artista Solo Regional

HABILITADO

56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis

Banda pequeno porte Mínimo 05 componentes

HABILITADO

 

Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 (um) ano, contado da publicação do Edital.

 

Guaraciaba/MG, 15 de maio de 2026.

 

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo


Publicado por:
Diogia Nataele Bailon
Código Identificador:BED0EF57