ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEILÃO Nº. 001/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Processo Licitatório: PRC nº. 997/2026

Modalidade: LEILÃO nº. 001/2026

Como Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal N.º 14.133/2021, a vista do Parecer n.º 615/2026 de 31.07.2026, emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE o presente processo licitatório nestes termos:

 

Objeto: “ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO, DECLARADOS O INTERESSE E A NECESSIDADE PÚBLICA DE ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.029/2026 DE 03/06/2025, DA LEI Nº. 3.113/2025 DE 11/12/2025, OS QUAIS FORAM AVALIADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELO DECRETO Nº 3.745/2025 de 27/01/2025. SELECIONADO EM LOTES NO ANEXO I DO EDITAL”.

 

Diante do aceite pela leiloeira aos valores ofertados no leilão, por estarem iguais e/ou superiores aos valores da avaliação da Comissão de Avaliação, em sessões sucessivas e em atendimento ao edital, adjudico e homologo este processo de forma parcial, com lotes abaixo descritos:

 

LOTE

COMPRADOR (A)

CPF

VALOR ARREMATADO

Lote 02 – Van Renault Master

Placa: PUY 2884 Ano 2014/2015

Júlio Costa

026.580.686-03

R$40.100,00

Lote 03 – Micro Ônibus Volare v6

Placa: HMN9337 ano:2008/2009

Ademir Natal dos Santos

490.379.916-72

R$20.000,00

Lote 04 – Camionete l200 4x4

Placa: HQC9989 ano: 2006

Geraldo Rodrigues

357.216.416-63

R$11.000,00

Lote 05 – Saveiro G4

Placa: HMN2340 ano:2013/2014

André da Silva Ramos

004.544.616-40

R$10.000,00

 

O Valor total do presente processo é de R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais).

 

Publique-se e intime-se.

 

Prefeitura Municipal de Luz,12 de Agosto de 2026.

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:BFB10282