PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 055/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2026

DISPENSA PRESENCIAL Nº 055/2026

O MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por dispensa de licitação, na forma presencial, com critério de julgamento pelo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Aquisição de concreto usinado bombeável, com resistência característica à compressão (fck) de 25 MPa, incluindo o fornecimento, transporte e bombeamento, destinado à execução da proteção de tubulação PEAD no sistema de drenagem pluvial da Rua Sebastião Pinto, no Município de Mar de Espanha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 17/11/2026, às 10h00min.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE LANCES: 17/11/2026, imediatamente após o encerramento do recebimento das propostas.

LOCAL PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, situada na Praça Barão de Ayruoca, nº 53, Centro, Mar de Espanha/MG.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao presente Aviso de Contratação Direta poderão ser apresentados por qualquer interessado, por meio físico ou eletrônico, dirigidos à Agente de Contratação, mediante protocolo no Setor de Licitações ou através do e-mail licitacao@mardeespanha.mg.gov.br, até 01 (um) dia útil antes da data designada para recebimento das propostas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

O atendimento aos interessados ocorrerá no horário de 12h00min às 17h00min, em dias úteis.

Mar de Espanha/MG, 03 de novembro de 2026.

 

Joice Pozenato Soares
Diretora de Licitações e Contratos