ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITAGUARA
Secretaria de Cultura e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURALEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê de Seleção, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL dos projetos concorrentes no Edital acima referenciado.
A Análise dos Projetos foi realizada nos dias 25 e 31 de agosto, pelo Comitê de Seleção, composto por 06 (seis) membros, que em conjunto realizaram as análises e concluíram pelo resultado que será apresentado a seguir.
Cumpre pontuar que superados os prazos obrigatórios estabelecidos no Edital que rege este certame, faz-se necessário comunicar que não houve qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar apresentado anteriormente.
Assim sendo, segue a relação dos projetos em ordem de classificação, além do resumo das informações de cada projeto classificado.
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FESTAS POPULARES |
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RESGAT, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, SALVAGUARDA E FORTALECIMENTO DOS BLOCOS DE CARNAVAL |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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03 |
Ana Carolina de Moura Araújo |
125.238.046-11 |
Leque aberto, energia lá no alto |
R$7.500,00 |
Ampla Concorrência |
92 |
CLASSIFICADA |
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06 |
Marcos Donizete da Silva |
099.443.756-08 |
Bloco da Virgens |
R$7.500,00 |
Ampla Concorrência |
72 |
CLASSIFICADO |
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ESPAÇO DE MEMÓRIA |
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CRIAÇÃ, ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA |
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AÇÃO CULTURAL CONTINUADA |
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PRESERVAÇÃO DE ATIVIDADES DE CORPORAÇÃO MUSICAL |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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07 |
Banda de Música Nossa Senhora das Dores de Itaguara |
20.915.484/0001-06 |
Preservação das Atividades da Banda de Música Itaguara |
R$30.000,00 |
Ampla Concorrência |
96 |
CLASSIFICADA |
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ARTES CÊNICAS |
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TEMPORADAS, CIRCULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS CÊNICOS |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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02 |
Alexandre José de Oliveira |
071.566.486-75 |
Constança e a Descoberta do Invisível |
R$ 7.500,00
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Ampla Concorrência |
96 |
CLASSIFICADO |
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04 |
Jéssica Amélia Eustáquio de Oliveira |
109.621.126-23 |
Mostra Estudantil de Teatro de Itaguara |
R$ 7.500,00
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Ampla Concorrência |
96 |
CLASSIFICADA |
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MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS |
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MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
|
NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA |
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AUDIOVISUAL |
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DOCUMENTÁRIO |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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01 |
Donizete de Souza e Silva |
20.498.615/0001-05 |
Ecos da Tradição – Memórias Audiovisual |
R$13.156,20 |
Ampla Concorrência |
88 |
CLASSIFICADO |
Os proponentes que tiveram seus projetos considerados “Classificado (a)” ou “Classificado (a) (suplente)” deverão apresentar os documentos referentes à Etapa de Habilitação dos Projetos (ITEM 14 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026) entre os dias 03/09 e 14/09/2026. Os proponentes que não apresentarem a referida documentação terão seus projetos desclassificados, o que acarretará na sua eliminação deste certame.
É importante ressaltar que alguns dos documentos solicitados no ITEM 14 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 são documentos digitais que serão extraídos de sites governamentais, sendo que, em alguns casos a documentação solicitada não será disponibilizada no momento da solicitação, podendo levar alguns dias para serem liberados. Nesse sentido, é importante que o proponente providencie o quanto antes as consultas e extrações da documentação digital para que o prazo da entrega dos documentos de habilitação não seja descumprido.
Considerando que não houve o preenchimento de todas as vagas de todas as categorias previstas neste Edital, e de acordo com o ITEM 13 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro edital da PNAB, além disso os recursos que seriam inicialmente destas vagas poderão ser remanejados de forma a contemplar propostas consideradas suplentes, ou de forma a ampliar os valores inicialmente previstos nas categorias deste edital para as propostas aprovadas, ou ainda de acordo com a demanda local, a critério do Comitê Gestor.
Itaguara, 10 de setembro de 2026.
LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito Municipal de Itaguara / MG
Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
Código Identificador:C10D282F