ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DOM BOSCO

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 078/2026

PORTARIA Nº 078, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

 

Concede Licença Maternidade a servidora Janayna da Silva Tavares Martins.

 

O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no artigo 86, inciso V, combinado com o Art. 107, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, e,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 124 da Lei Complementar nº 001/2002, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a funcionária Janayna da Silva Tavares Martins, matrícula 780-7, exercendo cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, sendo o período de gozo de 01/09/2026 a 29/12/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/09/2026.

 

Dom Bosco-MG, 04 de setembro de 2026.

 

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Antonio Messias Correa
Código Identificador:C1BEE486