PREFEITURA DE MOEMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 205/2024 “TRANSFERE OFICIALMENTE, O FERIADO DE 12/12/2024, QUINTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DE MOEMA, PARA O DIA 13/12/2024, SEXTA-FEIRA”

 DECRETO Nº 205/2024

 

“TRANSFERE OFICIALMENTE, O FERIADO DE 12/12/2024, QUINTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DE MOEMA, PARA O DIA 13/12/2024, SEXTA-FEIRA”

 

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Fica transferido oficialmente, no ano de 2024, o feriado municipal comemorativo do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Moema do dia 12/12/2024, quinta-feira, para o dia 13/12/2024, sexta-feira.

Parágrafo Único – A mudança oficial da data comemorativa se deu em virtude da necessidade de equacionar a agenda dos dias úteis da semana, colocando-os seguidamente.

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Moema,

Aos 25 de novembro de 2024.

 

ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal