ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARACATU
Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
PORTARIA Nº 0641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU, no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, XVIII, 107, II, “a”, da Lei Orgânica, redação dada pela Emenda 28, de 19 de junho de 2.000,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, conforme requerimento protocolado sob o nº 0014489/2026, do cargo efetivo de VIGIA, o senhor ERASMO OLIVEIRA GOMES, CPF nº 063.517.796-00, matrícula nº 138204004.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 15 de setembro de 2026.
PEDRO AGUIAR ADJUTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daniela da Costa Calçado Silva
Código Identificador:C31B2859