ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
PORTARIA N.º 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N.º 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

 

CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM RAZÃO DA ESPECIALIZAÇÃO REALIZADA

 

A Diretora Presidente Interina da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 5º, § 2º, da Lei Complementar N.º 014/2010, de 26 de novembro de 2010;

Considerando os termos do Memorando Interno N.º 01/2026, da lavra da servidora Diretora Administrativa;

Considerando o disposto nos artigos 16 e 17, da Lei Complementar N.º 014/2010, de 26 de novembro de 2010;

Considerando o diploma apresentado pelo Servidor;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder promoção funciona ao servidor a seguir relacionado, em razão da graduação:

I – Miller da Silva Medeiros, Ajudante Administrativo, Matrícula N.º 54, Diploma de Graduação;

Art. 2° - Conceder Promoção funcional ao Servidor Miller da Silva Medeiros, ocupante do cargo de Ajudante Administrativo, Matrícula N.º 54, em razão da graduação concluída;

Art. 3° - A partir do pagamento vencimental do mês de agosto de 2026 o servidor promovido passará a receber os vencimentos com base no disposto da Lei Complementar N.º 206, de 26 de janeiro de 2026.

Art. 4° - Esta Portaria revoga a Portaria N.º 10/2026, de 26 de agosto de 2026.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Luz/MG, 27 de agosto de 2026.

 

LÍVIA DUARTE DE MIRANDA SILVA

Diretora Presidente Interina SAAE Luz 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:C326F0A3