ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PITANGUI

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 442/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025

A Prefeitura Municipal de Pitangui/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº 009/2025, com fundamento na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para preparo das refeições oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino.

Os interessados deverão encaminhar seus projetos de venda e documentos de habilitação por meio da Plataforma Eletrônica de Compras Públicas Licitar Digital (https://licitar.digital/), até 14/01/2026, às 23h59. A abertura e análise das propostas ocorrerá na mesma plataforma, a partir do dia 15/01/2026, às 09h00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da plataforma Licitar Digital.

Pitangui, MG, 11 de dezembro de 2025.

 

HELDER ALVES DE MORAES

Secretário Municipal de Educação 


Publicado por:
Karoliny Freitas Duarte
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