ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, torna pública a homologação dos projetos classificados nos termos do Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) na forma abaixo:

Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), ficam homologados os seguintes projetos abaixo relacionados:

 

Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)

Nome da Proposta

Tipo de Proponente

Nome do Proponente

Ações Afirmativas

Nota

Valor (R$)

Festival De Dança: “ Curvelo Faz Arte”.

Pessoa jurídica

Academia Trans-Forma

Não

75

R$22.000,00

Festival Internacional Curvelo Jazz E Blues

 

Pessoa jurídica

Oiti e Olisil produções Ltd

Não

70

 

R$22.000,00

Manuá na Praça

Coletivo sem CNPJ

Sandra Correa França de Oliveira

Não

63

R$22.000,00

Feira Nossa cultura, nossas raízes, nosso forró.

 

Pessoa Jurídica

Cooperativa Dedo de Gente

Não

55

R$22.000,00

Marcha para Jesus

Pessoa Jurídica

Associação Vida Para Todos

Não

55

R$22.000,00

 

Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)

Nome da Proposta

Tipo de Proponente

Nome do Proponente

Ações Afirmativas

Nota

Valor (R$)

Mostra de Canto Erudito: Ópera em Cena.

 

Pessoa física

Janaina Macedo Rocha

Não

71

R$12.250,00

Festival Da Canção De Curvelo

 

Pessoa física

Glauco Santos Cassemiro

Sim

71

R$12.250,00

Recital de Natal para todos

Pessoa jurídica

Orquestra de Flautas Encantadores da Paz – OFEPJK -

Não

62

R$12.250,00

Festival Criança Faz Arte com Frajolla e Mariola.

Pessoa física

Adriana Rocha Viana Nogueira

Não

55

R$12.250,00

“Festival De Karaokê”

 

Pessoa física

Rose Mary Assis De Barcelos

Não

52

R$12.250,00

 

Categoria: Blocos de Carnaval

Nome da Proposta

Tipo de Proponente

Nome do Proponente

Ações Afirmativas

Nota

Valor (R$)

Bloco Carnavalesco Guerreiros Do Ghetto

Coletivo sem CNPJ

Leonardo Dias Ferreira

Sim

63

R$7.500

Bloco dos Amantes

Pessoa física

Eberti June Silveira

Não

58

R$7.500

Carnaval Clássicos Do Rock

Pessoa física

Gustavo Austenio Da Silva Ireno

Não

54

R$7.500

Bloco Carnavalesco Pé Vermelho Bela Vista

 

Coletivo sem CNPJ

Sérgio Murilo Duarte Torres

Não

50

R$7.500

 

Categoria: Audiovisual- media-metragem

Nome da Proposta

Tipo de Proponente

Nome do Proponente

Ações Afirmativas

Nota

Valor (R$)

Rituais de Memória: Patrimônio Imaterial em Celebração à Folia de Reis, Capoeira e Gamba"

Pessoa jurídica

Antônio Simões Júnior

Não

70

R$ 23.478,54

"Estação de Curvelo: Histórias sobre Trilhos e Cultura"

 

Pessoa Jurídica

Bernardo Mascarenhas Diniz

Não

70

R$ 23.478,54

“Botecos de Curvelo Sabores e Tradição”

Pessoa Jurídica

Estevão Ribas

Não

70

R$ 23.478,54

Irmã Mônica: Vida e Obra em Prol do Povo

Pessoa física

Alan da Silva Freitas

Sim

67

R$ 23.478,54

Série Sinais – Por trás das câmeras

Pessoa física

Lucas Barbosa de Lima

Não

58

R$ 23.478,54

Memórias da Folia de Reis: Família Reunida de Conceição e Nico

 

Pessoa física

Gilmara Cristine Santos Silva

Sim

52

R$ 23.478,54

 

Categoria: Projeto Literário

Nome da Proposta

Tipo de Proponente

Nome do Proponente

Ações Afirmativas

Nota

Valor (R$)

“Minhas Raízes” Concurso Literário

 

Pessoa jurídica

Academia Curvelana de Letras

Não

70

R$50.000,00

 

Curvelo, 23 de dezembro de 2024

 

ALAIR JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo


Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:C3D7F515