ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 184, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

“Retifica a Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2026.”

 

O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas na Lei;

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, fundamentada no princípio da autotutela e critérios de conveniência e oportunidade;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2026;

 

RESOLVE

Art.1º.Fica retificado o artigo 2º, da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2026, notadamente quanto aos seguintes dados:

Onde se Lê:

 

17520-589867

EVALDO CALCAGNO POR ABRAKADABRA

ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA

ARTESANATO

NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE

***.618.007-**

R$ 17.500,00

 

Leia-se:

 

17520-589867

EVALDO CALCAGNO POR ABRAKADABRA

ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA

ARTESANATO

NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE DE LACERDA

***.618.007-**

R$ 17.500,00

 

Art. 2º.Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2026.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10 de setembro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Muriaé-MG, 02 de outubro de 2026.

 

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da FUNDARTE


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:C44D8F64