ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA
Departamento Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA. RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) NPERP Nº 023/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO 103/2023.
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA. RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) NPERP Nº 023/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO 106/2023. O Município de Santa Vitória-MG, retifica informações cadastradas na plataforma LICITAMAIS. Fundamentado nos autos. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, a fim de realizar exames médicos clínicos e complementares; confecção de ASO (admissional, periódico, retorno de trabalho, mudança de risco ocupacional e demissional); serviço de Perícia por Junta Médica para concessão e homologação de licenças médicas nos casos previstos em lei e regulamentos, com emissão de laudos de avaliação para instruir processo administrativo para servidores do regime próprio e serviços médicos de Saúde Ocupacional para emissão de laudos homologatórios de licença médica (tratamento da própria saúde, saúde de familiar, acidentes e situações relacionadas ao trabalho, dentre outros atendimentos similares), com a coleta de exames e atendimentos no município, município de Santa Vitoria/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. À vista disso, fica redesignada a sessão de abertura para o dia 22 de agosto de 2023 às 13:00 horas, com a devolução integral do prazo aos interessados.
Santa Vitória/MG, aos 03 dias do mês de agosto de 2023.
DURVAL MARQUES FERREIRA.
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
Helena Freitas Borges Gomes
Código Identificador:C4944E38