ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BOTUMIRIM
PROCURADORIA MUNICIPAL
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE N° 01, DE 05 DE JANEIRO 2026.
Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.
O Prefeito Municipal de Botumirim/MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
Decreta:
Art. 1° – O calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício 2026 vigorará nos termos constantes no anexo deste Decreto.
Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Botumirim/MG, 05 de janeiro de 2026.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim
ANEXO – CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
|
Mês |
Dia |
Motivo |
Natureza |
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Janeiro |
1º - Quinta-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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2 – Sexta-feira |
Dia do Evangélico |
Ponto Facultativo |
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Fevereiro |
16 – Segunda-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
|
17 - Terça-feira |
Ponto Facultativo |
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|
18 - Quarta-feira |
Ponto Facultativo |
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Março |
1º - Domingo |
Aniversário de Botumirim |
Feriado Municipal |
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02 - Quinta-feira |
Paixão de Cristo |
Ponto Facultativo |
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Abril |
03 - Sexta-feira |
Feriado Nacional |
|
|
20 - Segunda-feira |
Tiradentes |
Ponto Facultativo |
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|
21 - Terça-feira |
Feriado Nacional |
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|
Maio |
1º - Sexta-feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
|
Junho
|
04 - Quinta-feira |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
|
05 - Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
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|
Agosto |
17 – Segunda-feira |
Tradicional festa de agosto |
Ponto Facultativo |
|
Setembro |
07 – Segunda-feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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Outubro |
04 - Domingo |
Dia de São Francisco de Assis |
Feriado Municipal |
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12 – Segunda-feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
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30 - Sexta-feira |
Dia do Servidor Público |
Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público (28/10). |
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Novembro |
02 – Segunda-feira |
Finados |
Feriado Nacional |
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15 - Domingo |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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20 - Sexta-feira |
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
Feriado Nacional |
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Dezembro |
24 – Quinta-feira |
Natal |
Ponto Facultativo |
|
25 – Sexta-feira |
Feriado Nacional |
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|
31 – Quinta-feira |
Véspera de Ano Novo |
Ponto Facultativo |
Publicado por:
Patrick Samuel Peres de Souza e Silva
Código Identificador:C4B0EB59