ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 596/2026
DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. ANA VITORIA SANTOS VILELA ocupante do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL , para exercer interinamente as funções inerentes ao cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINA, referente ao período de 24/09/2026 a 01/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 24/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:C4F354B5