ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITAGUARA

Secretaria de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2

 

OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ITEM 3 do mesmo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itaguara/MG.

 

Ações Gerais estabelecidas no PAR conforme consultas públicas realizadas:

Categoria:

Total de vagas

Cotas para:

 

Valor máximo por projeto

Valor total da categoria

Negros

Indígenas

PCD

Ampla concorrência

1) Festas Populares

04

01

01

01

01

R$ 7.500,00

R$ 30.000,00

2) Espaço de Memória

01

01

-

-

-

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

3) Ação Cultural Continuada

01

-

-

-

01

R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

4) Artes Cênicas

02

01

-

-

01

R$ 7.500,00

R$ 15.000,00

5) Man/Rev Patrimônio Cultural de bens tombados

01

-

-

-

01

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

6) Audiovisual

01

-

-

-

01

R$ 13.156,20

R$ 13.156,20

TOTAL DO INVESTIMENTO DO EDITAL

R$ 118.156,20

 

OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAGUARA, SITUADA NA RUA MÁRIO LIMA, Nº 139, 4º ANDAR, CENTRO, CEP: 35488-000, ITAGUARA/MG, ATÉ O DIA 05/08/2026.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL ENTRE EM CONTATO OU ACESSE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: (31) 3184-2699;

https://www.itaguara.mg.gov.br/portal/servicos/1082/politica-nacional-de-fomento-a-cultura---pnab-ciclo-2/

https://linktr.ee/prefeituradeitaguara?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAb21jcATFnXRleHRuA2FlbQIxMQBzc

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Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
Código Identificador:C5C953FD