ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
PORTARIAS
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.616, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comunicação Interna Conecta nº. 560-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus adicional ao erário, acompanharem e fiscalizarem a execução e cumprimento de todas as exigências do Contrato de Prestação de Serviço 130/2022 firmado com a empresa Odontologia Passos FGA Ltda., cujo objeto é prestação de serviços odontológicos especializados para a execução dos seguintes procedimentos: Atendimento odontológico em pessoas com deficiência junto ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde:
I- Silvânia Moreira Flávio dos Santos;
II- - Melissa Belo Moreira.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.223, de 09 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 05 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:C5EEE09C