ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026
O Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto a seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior oferta.
VALOR MÍNIMO DA OUTORGA: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sendo admitida proposta de valor inferior.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de setembro de 2026.
HORÁRIO: 09h00min.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma AMM LICITA.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção na plataforma AMM LICITA e nos demais meios oficiais de divulgação do Município.
Luisburgo/MG, 19 de agosto de 2026.
CAMILA RHODES MAFORT
Pregoeira
Publicado por:
Camila Rhodes Mafort
Código Identificador:C5FAD5F1