ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

Departamento de Administração e Planejamento

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE POSSE

Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às oito horas, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, PRISCILA RAIANE SILVA DE ALCÂNTARA BELO, de acordo com a Lei Municipal nº 2.409, de 10 de abril de 2019, a Conselheiro Tutelar do Município de Estrela do Indaiá, a Srª. ELIZABETE MARIA GONTIJO, em substituição a Conselheira Tutelar, RAIANE APARECIDA DA SILVA, pelo período de afastamento em razão do gozo das respectivas férias regulamentares pelo período de 04.11.2026 a 02.01.2027.

 

"Eu, Conselheira Tutelar de Estrela do Indaiá, comprometo a defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de nossas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente."

 

Estrela do Indaiá/MG, 04 de novembro de 2026.

 

JURACI FRANCISCO SANTANA

Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá

 

PRISCILA RAIANE SILVA DE ALCÂNTARA BELO

Presidente do CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

ELIZABETE MARIA GONTIJO

Conselheira Tutelar

 


Publicado por:
Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes
Código Identificador:C5FC15E9