ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2026 - PROCESSO Nº 135/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026. CONTRATANTE: Município de Campo do Meio/MG. CONTRATADA: REGINALDO SILVA GOULARTE, inscrita no CNPJ nº 38.820.236/0001-47. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de pedreiro, pintor, servente de pedreiro, jardinagem, calceteiro, roçadeira, eletricista e carpintaria, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Campo do Meio/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência. VIGÊNCIA: Até 07 de julho de 2027, contados da data de assinatura, com possibilidade de renovação automática, conforme condições estabelecidas no instrumento. Conforme valores unitários constantes na tabela de credenciamento vigente, sendo a remuneração correspondente aos serviços efetivamente executados e devidamente autorizados pela Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. Campo do Meio/MG, 04 de novembro de 2026. RODRIGO ROCHA OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Publicado por:
Laís Reis Marques
Código Identificador:C6076B96