ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GURINHATÃ
Setor de Licitações
SETOR DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2025.
Pelo presente instrumento, e em conformidade com o disposto no art. 136, §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica apostilada a Ata de Registro de Preços nº 034/2025, firmada entre o Município de Gurinhatã-MG, e a empresa Multiquality Comércio de Pneumáticos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.362.307/0001-57, nos termos a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente apostilamento tem por objeto reajustar os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 052/2025, referente a aquisição de pneus em conformidade com pedido e parecer jurídico anexos, conforme previsto no Edital e na própria Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
Os preços passam a vigorar da seguinte forma:
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Item |
Descrição do item |
Valor anterior |
Valor reajustado |
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24 |
PNEU 17.5-25, 16 LONAS, 1ª. Padrão de qualidade igual ou superior as marcas Pirelli, Goodyear e Firestone. Prazo de fabricação igual ou inferior a doze meses no momento da entrega. |
R$ 2.450,00 |
R$ 2.563,71 |
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44 |
PNEUS 275/80 R22.5 LISO, 1ª. LINHA, Padrão de qualidade igual ou superior as marcas Pirelli, Goodyear e Firestone. Prazo de fabricação igual ou inferior a doze meses no momento da entrega. |
R$ 1.344,40 |
R$ 1.406,80 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços, que continua em pleno vigor em tudo o que não conflitarem com o presente Termo de Apostilamento.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo, que será publicado de acordo com as formas legais, para que produza os efeitos legais.
Gurinhatã-MG., 22 de julho de 2026.
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
Prefeito Municipal
Contratante
MULTIQUALITY COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA
CNPJ: 40.362.307/0001-57
Contratada
Publicado por:
Mariane Azevedo Silva
Código Identificador:C6B7CB55